• Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
quarta-feira, 17 setembro, 2025
  • Login
Renato Ribeiro
Advertisement
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Renato Ribeiro
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Anúncio
Início Brasil

Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos

Renato Ribeiro Por Renato Ribeiro
25 de maio de 2024
Em Brasil, Governo, Saúde
0
Justiça fixa teto de 5,72% para reajuste de planos de saúde

Reprodução

0
Ações
12
VISUALIZAÇÕES
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

Pasta registra aumento de rescisões unilaterais de contratos

Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre cancelamentos unilaterais de contratos nos últimos dias. A pasta notificou as empresas, em meio a um aumento significativo do número de reclamações de consumidores.

Você pode gostar também

Aprovação de Lula sobe e supera desaprovação pela primeira vez desde 2024, aponta AtlasIntel

Feira de Santana celebra 192 anos com entrega de três praças revitalizadas no bairro Olhos d’Água

Bolsonaro recebe alta hospitalar e retorna à prisão domiciliar após crise de saúde

Segundo o Ministério da Justiça, o sistema ProConsumidor registrou 231 reclamações; o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec Nacional) teve 66 ocorrências; e a plataforma consumidor.gov.br recebeu 1.753 queixas sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A pasta destaca que o volume de reclamações indica uma preocupação crescente entre os consumidores, especialmente aqueles em situações de vulnerabilidade, como pacientes em tratamento contínuo para condições graves, como câncer e autismo.

Além dos sistemas do Ministério da Justiça, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou aumento significativo no número de Notificações de Investigação Preliminar (NIPs). As notificações, informou o ministério, foram feitas com base no Código de Defesa do Consumidor e no Artigo 5º da Constituição, que assegura a proteção do consumidor como direito fundamental e princípio da ordem econômica.

Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o ministério está empenhado em garantir a transparência e a segurança na relação entre as operadoras de saúde e os consumidores, tomando medidas rigorosas para coibir abusos. A rescisão unilateral dos contratos em pouco tempo, destaca a Senacon, impede a busca por alternativas viáveis, tornando-se mais grave no caso de beneficiários que precisam de assistência contínua ou no longo prazo que repentinamente ficam sem cobertura médica essencial.

As operadoras têm até dez dias para enviar suas respostas à Senacon por meio de protocolo físico ou eletrônico. As empresas deverão usar a ferramenta “Peticionamento Intercorrente”, disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Planos e associações notificadas:

•    Unimed nacional;

•    Bradesco Saúde;

•    Amil;

•    SulAmérica;

•    Notre Dame Intermédica;

•    Porto Seguro Saúde;

•    Golden Cross;

•    Hapvida;

•    Geap Saúde;

•    Assefaz;

•    Omint;

•    One Health;

•    Prevent Senior;

•    Assim Saúde;

•    MedSênior;

•    Care Plus;

•    Unidas – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde;

•    FenaSaúde – Federação Nacional de Saúde Suplementar;

•    Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde;

•    Ameplan – Associação de Assistência Médica Planejada.

Fonte: Nádia Franco

Postagem anterior

Mega-Sena pode pagar neste sábado R$ 47 milhões

Próxima postagem

INSS: 2ª parcela do 13º disponível; veja calendário de pagamento

Renato Ribeiro

Renato Ribeiro

RelacionadoPostagens

“Somos um mesmo povo e um só país”, diz Lula em pronunciamento
Brasil

Aprovação de Lula sobe e supera desaprovação pela primeira vez desde 2024, aponta AtlasIntel

Por Portal
17 de setembro de 2025
Feira de Santana celebra 192 anos com entrega de três praças revitalizadas no bairro Olhos d’Água
Brasil

Feira de Santana celebra 192 anos com entrega de três praças revitalizadas no bairro Olhos d’Água

Por Portal
17 de setembro de 2025
PF encontra dinheiro em casa de Bolsonaro e impõe tornozeleira eletrônica por decisão do STF
Brasil

Bolsonaro recebe alta hospitalar e retorna à prisão domiciliar após crise de saúde

Por Portal
17 de setembro de 2025
Oposição ocupa plenários do Congresso e Alcolumbre reage: “Exercício arbitrário”
Bahia

PEC da Blindagem: veja como votaram os deputados da Bahia e a divisão entre partidos

Por Portal
17 de setembro de 2025
Governo da Bahia inicia cadastro para distribuir 250 mil sacas de milho a criadores afetados pela seca
Assistência Social

Bahia tem maior número de centenários do país e debate envelhecimento em conferência estadual

Por Renato Ribeiro
17 de setembro de 2025
Próxima postagem
INSS fará prova de vida por cruzamentos de dados públicos

INSS: 2ª parcela do 13º disponível; veja calendário de pagamento

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais matérias

“Somos um mesmo povo e um só país”, diz Lula em pronunciamento

Aprovação de Lula sobe e supera desaprovação pela primeira vez desde 2024, aponta AtlasIntel

17 de setembro de 2025
Feira de Santana celebra 192 anos com entrega de três praças revitalizadas no bairro Olhos d’Água

Feira de Santana celebra 192 anos com entrega de três praças revitalizadas no bairro Olhos d’Água

17 de setembro de 2025
PF encontra dinheiro em casa de Bolsonaro e impõe tornozeleira eletrônica por decisão do STF

Bolsonaro recebe alta hospitalar e retorna à prisão domiciliar após crise de saúde

17 de setembro de 2025
Oposição ocupa plenários do Congresso e Alcolumbre reage: “Exercício arbitrário”

PEC da Blindagem: veja como votaram os deputados da Bahia e a divisão entre partidos

17 de setembro de 2025
Cantora feirense é indicada ao Grammy Latino 2025

Cantora feirense é indicada ao Grammy Latino 2025

17 de setembro de 2025

Navegue por categoria

Navegue por Tags

#Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan
Renato Ribeiro

Nós trazemos para você as principais notícias de Feira de Santana, Bahia, Brasil e do mundo. Confira nosso site!.

Saiba mais

Categorias

Navegue por Tag

#Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan

Postagens Recentes

  • Aprovação de Lula sobe e supera desaprovação pela primeira vez desde 2024, aponta AtlasIntel
  • Feira de Santana celebra 192 anos com entrega de três praças revitalizadas no bairro Olhos d’Água
  • Bolsonaro recebe alta hospitalar e retorna à prisão domiciliar após crise de saúde

© 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde

© 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In