Feminicídio, violência e Covid-19 são as principais causas; Estado articula criação de política pública para enfrentamento
A Bahia contabiliza atualmente 11.743 crianças e adolescentes em situação de orfandade. Os dados, coletados entre 2020 e 2024 a partir dos registros civis, foram divulgados pelo Comitê Estadual Orfandade e Direitos. As principais causas são o feminicídio, a violência e a pandemia da Covid-19, que deixaram milhares de menores sem seus responsáveis legais.
O cenário alarmante foi tema do Colóquio Orfandade e Direitos no Estado da Bahia, realizado nesta quarta-feira (11), em Salvador. O evento foi promovido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA), em parceria com o Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região (CRP-3).
Durante os debates, foi proposta a criação de um Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional para mapear a realidade da orfandade na Bahia e elaborar uma política estadual voltada à proteção integral dessas crianças e adolescentes. A proposta foi acolhida com entusiasmo por representantes do sistema de justiça, secretarias estaduais e municipais, conselhos de direitos e entidades da sociedade civil presentes no encontro.
Diagnóstico, articulação e ação integrada
A coordenadora do CAOCA, promotora de Justiça Ana Emanuela Cordeiro, ressaltou que o GT terá como missão central organizar dados sobre a orfandade e propor medidas concretas de proteção e cuidado. “Nosso compromisso é garantir a proteção integral dessas crianças, especialmente daquelas ainda mais vulnerabilizadas, em razão da perda dos seus entes queridos ou vítimas de violência no ambiente familiar”, destacou.
Representando a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a gestora Iara Farias apresentou propostas de curto prazo para o enfrentamento do problema, e reforçou a importância do envolvimento de diferentes esferas de poder e da sociedade civil. Ela destacou que programas como o Bahia pela Paz, o Projeto Axé e o Proteja terão papel estratégico na formulação de diretrizes e ações.
“Queremos ter um olhar especial para essas questões. O Bahia pela Paz pode ser um dos instrumentos mais importantes para mapear a orfandade e garantir o acompanhamento multidisciplinar das crianças e adolescentes afetados”, afirmou Iara.
Entre as propostas também está o aprimoramento do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência – Conselho Tutelar (SIPIA-CT), para facilitar a coleta e sistematização de dados, além da construção de um perfil detalhado das vítimas.
Presenças e compromissos institucionais
O colóquio contou com a participação de representantes da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), da Defensoria Pública (incluindo os núcleos especializados da Criança, Adolescente e Mulher), das Secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), de Segurança Pública e da Polícia Civil, além do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca), conselheiros tutelares e outras entidades da sociedade civil.
O evento marca um passo importante rumo à construção de uma política pública robusta e integrada, que reconheça a orfandade como uma questão urgente de direitos humanos e que assegure dignidade, proteção e futuro às crianças e adolescentes baianos impactados por essa realidade devastadora.
Fonte: Redação com informações da Ascom/SJDH
