Órgão essencial para a gestão jurídica da cidade lida com mais de 100 novos processos por semana
A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Feira de Santana completa neste sábado (5) três décadas de dedicação à gestão jurídica da cidade. Ao longo desses 30 anos, o órgão se tornou um pilar fundamental para o funcionamento e a organização do município, atuando em diversas questões legais, processos judiciais e consultorias que asseguram a legalidade e a eficiência da administração pública.
Atualmente, a PGM recebe uma média de 130 novos processos judiciais por semana, conforme explica o procurador geral do Município, Guga Leal. Para lidar com essa crescente demanda e garantir a agilidade nas decisões, a Procuradoria conta com sete subprocuradorias, cada uma especializada em diferentes áreas do direito.
“Nosso trabalho é contínuo e diário, sempre com o objetivo de garantir a legalidade dos atos administrativos e proteger os interesses do Município de Feira de Santana”, ressalta Guga Leal. A eficiência da PGM tem se destacado, como demonstrado nos dois mutirões realizados em março, que agilizaram a tramitação de processos de licitações e recursos humanos.
Além da atuação contenciosa, a Procuradoria desempenha um papel crucial na consultoria jurídica à Prefeitura, assegurando que todas as ações do Executivo Municipal estejam em conformidade com a lei. Essa atuação preventiva evita litígios futuros e contribui para o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às necessidades da população de Feira de Santana.
Fonte: Redação Portal Rádio Repórter com informações da Secom PMFS
