O governo brasileiro avalia adotar medidas de retaliação na área de propriedade intelectual em resposta à decisão dos Estados Unidos de aplicar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. A principal medida em análise é a quebra de patentes, especialmente no setor farmacêutico.
Segundo fontes do governo, a proposta foi discutida após a carta oficial enviada pelos EUA no último dia 9, que comunicou formalmente a imposição das tarifas. A medida é considerada viável e legal, com respaldo na legislação brasileira vigente.
A Lei de Propriedade Industrial permite a quebra de patentes em situações de interesse público, como já ocorreu em 2007, quando o governo brasileiro adotou essa medida em relação a um medicamento contra o HIV, garantindo acesso mais amplo ao tratamento.
Agora, a possibilidade pode ser utilizada contra empresas americanas, caso os impactos das novas tarifas sejam considerados prejudiciais à economia e à soberania nacional. O objetivo seria pressionar por um recuo ou revisão das sanções impostas por Washington.
A medida ainda está em estudo e deverá passar por avaliação interministerial antes de qualquer anúncio oficial.
Redação
