O Congresso Nacional está intensificando o combate às fake news. Em ano eleitoral, a propagação de notícias falsas por meio das redes sociais tem preocupado os senadores e deputados federais. Não é à toa que diferentes projetos de leis e de alteração de legislação tramitam no Senado e na Câmara.
Um dos principais é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 218/2018, que prevê a obrigação de criação de campanhas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conscientizar a população sobre as fake news. De acordo com uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), 12 milhões de perfis compartilham notícias falsas regularmente nas redes sociais.
“Esse tipo de ação nefasta, através das fake news, não ajuda em nada a democracia, pelo contrário, prejudica bons candidatos, e outros maus candidatos poderão se eleger. O Tribunal Superior Eleitoral poderá conscientizar a população de que uma notícia falsa, que aparentemente é verdadeira, não possa ser disseminada nas redes”, explicou o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), autor do PLS.
O PLS está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além das campanhas para conscientizar sobre as notícias falsas, o projeto também determina que o TSE informe a população sobre as punições para quem divulgar fake news.
A necessidade de projetos para coibir a divulgação de fake news ficou ainda mais evidente este ano. A vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) foi assassinada em março. Na época, inúmeras notícias falsas tomaram as redes sociais espalhando boatos e mentiras sobre a vereadora. O caso tomou tamanha proporção, que o Facebook foi obrigado a excluir as fake news.
Outras ações
Na próxima segunda-feira, 4, o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) volta a se reunir para abordar diferentes temas, entre eles a votação de um relatório sobre projetos de lei em trâmite no Congresso sobre combate às fake news. De acordo com a 4ª reunião da CCS, que ocorreu no último dia 7 de maio, 13 projetos tramitam na Câmara e um no Senado.
Segundo o conselheiro Miguel Matos, dois projetos propõem a criação de uma nova legislação, enquanto outros querem alterar leis já existentes. Entre as medidas, estão a definição do que é fake news, a retirada de conteúdo falso já compartilhado, a punição de agentes que disseminam notícias falsas, entre outras.
Já no último dia 23 de maio, foi criada a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Fake News. O grupo, que conta com 12 senadores e 219 deputados, será presidido pelo deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA). Como principal função, a Frente Parlamentar vai trabalhar para organizar uma agenda de projetos de lei para coibir e punir o compartilhamento de informações falsas através das redes sociais.
“De imediato, precisamos conscientizar as pessoas a identificarem notícias falsas e a divulgarem portais que atuam no combate aos boatos. Não podemos confiar em tudo que está na internet. Desconfie de notícias muito apelativas e sensacionalistas. Normalmente elas são veiculadas em sites pouco conhecidos”, afirmou o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), vice-presidente da Frente Parlamentar.
Fonte: Opinião e Notícia
