Posse da nova gestão está marcada para 29 de setembro; eleição seguiu critério de antiguidade
O ministro Edson Fachin foi eleito, nesta quarta-feira (13), presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. A posse está marcada para 29 de setembro.
A escolha foi feita por votação simbólica no plenário da Corte. Pelo critério de antiguidade, previsto no regimento interno, assume a presidência o ministro mais antigo que ainda não exerceu o cargo. Fachin, atualmente vice-presidente, sucederá Luís Roberto Barroso, que encerrará seu mandato de dois anos.
Reações e discursos
Ao parabenizar o sucessor, Barroso destacou a trajetória e as qualidades de Fachin:
“É uma sorte para o país, nesta conjuntura, ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal. Desejo que seja muito feliz e abençoado nos próximos dois anos. É duro, mas é bom.”
Fachin agradeceu a confiança dos colegas e afirmou que pretende fortalecer o espírito de colegialidade no STF:
“Reitero a honra de integrar essa Corte. Recebo [a eleição] no sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir.”
Moraes também celebrou a escolha e relembrou parceria anterior com Fachin:
“É uma grande honra e alegria voltar a ser vice-presidente do ministro Edson Fachin, com quem já trabalhei no Tribunal Superior Eleitoral.”
Perfil dos eleitos
Edson Fachin foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff e tomou posse em junho de 2015. Natural de Rondinha (RS), formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde fez carreira acadêmica. No Supremo, foi relator de casos de grande repercussão, como as investigações da Operação Lava Jato, a ação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a ADPF das Favelas, que definiu medidas para reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.
Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito da USP e ingressou no STF em março de 2017, indicado pelo então presidente Michel Temer, após a morte do ministro Teori Zavascki. Foi secretário de Segurança Pública e de Transportes do Estado de São Paulo, além de ministro da Justiça no governo Temer. No Supremo, é relator das ações penais ligadas à tentativa de golpe de Estado.
Fonte: Redação com informações da Agência Brasil
