O Protocolo Expresso, drive-thru do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), vai retomar o funcionamento para o registro de protocolos de petições direcionadas ao 2º Grau, a partir de segunda-feira (24), informou a Secretaria Judiciária (Sejud).
O drive-thru fica localizado no estacionamento da sede da Corte baiana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), funcionando apenas das 9h às 13h. Não será permitido o acesso às dependências do Tribunal.
Por causa da pandemia da Covid-19, as atividades serão realizadas seguindo todas as medidas de higiene e segurança recomendadas pelo Comitê de Saúde do Poder Judiciário da Bahia. O serviço é exclusivo para usuários em veículos, estando vedado o atendimento a pé. É obrigatório o uso de máscara.
A Sejud informou também não serão permitidos devolução de autos e pedido de sustentação oral. É possível protocolar até 10 petições, sendo permitidas petições intermediárias urgentes. Também como medida de prevenção, as petições protocolizadas permanecerão em “quarentena” na Sejud, por um período de 72 h, e, somente após essa etapa, serão entregues às respectivas Secretarias.
De acordo com a Sejud, a opção por retomar esse serviço, antes mesmo do retorno das atividades presenciais, é uma forma do TJ-BA se antecipar perante as demandas. Todos os processos físicos permanecem suspensos.
Fonte: G1
