O contrabando e a pirataria causaram um prejuízo de R$ 146 bilhões de reais ao Brasil em 2017. O dado foi apresentado nesta terça-feira durante o quarto Encontro da Aliança Latino-americana anticontrabando. O evento reuniu representantes do entidades ligadas ao comércio, indústria e segurança de diversos países da América do Sul, além de autoridades brasileiras.
Entre os pontos que destacam a necessidade de uma melhora nas estratégias e políticas contra esse tipo de crime, estão os reflexos que a atividade causa. Em um primeiro momento, um aumento de questões ligadas ao crime.
O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, classificou os efeitos do contrabando na economia e para os consumidores como nefastos. Ele também comentou sobre as relação do contrabando com outras práticas criminosas.
“Nós sabemos que o contrabando não mais uma atividade artesanal, como era no passado. O contrabando e a pirataria estão cada vez mais integrados à outras modalidades criminosas no âmbito de organizações criminosas multipropósitos no Brasil. Da forma que, muitas vezes, os recursos ilegais arrecadados no contrabando e na pirataria são usados para compra de armas, comércio de armas, drogas e vice-versa.”
Já o ministro Raul Jungmann destacou que é necessário o esclarecimento para os consumidores sobre as consequências de comprar produtos contrabandeados e pirateados, além da necessidade de uma ação conjunta entre as forças de segurança de toda a América Latina.
“Eu ainda chamo a atenção para o fato de que nós precisamos ter uma polícia das Américas, que nós não temos, como tem a Interpol e como existe a Europol. Nós temos a Améripol, mas por problemas da sua fundação ela não tem personalidade jurídica internacionale precisa ter personalidade jurídica internacional.”
Entre as propostas apresentadas para combater esse tipo de crime, estão ações econômicas, que passam por burocratização, redução de tributos e o combate à sonegação é inadimplência fiscal. Já entre as ações policiais, as entidades defendem uma maior troca de informação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário além dos Ministérios Públicos Federais e estaduais, criando forças tarefa nas áreas de inteligência, gestão e operacional.
Segundo o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, o contrabando de cigarros representam 67,44% de todas as apreensões. A grande liquidez do produto explica o porquê de ser um dos produtos mais contrabandeados.
Fonte: Raphael Costa
