O ministro Celso de Mello informou nesta sexta-feira , 25, que vai antecipar a aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) para 13 de outubro. A decisão de Celso antecipa o seu desligamento em três semanas e acelera a discussão do presidente Jair Bolsonaro com aliados sobre quem será o primeiro indicado do atual governo para o Supremo.
O favorito hoje para a cadeira do decano é o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. A articulação pela aprovação do nome de Oliveira já vem sendo feita nos bastidores do Senado.
Mello se aposentaria da Corte em novembro, quando completará 75 anos, mas, segundo colegas ouvidos pela coluna Radar, da Revista Veja, decidiu antecipar a saída por discordar da forma como o ministro Marco Aurélio Mello conduziu a questão do depoimento de Bolsonaro no inquérito que apura a interferência presidencial na Polícia Federal.
Por outro lado, Celso de Mello afirmou à TV Globo que decidiu antecipar sua aposentadoria para o dia 13 de outubro por “razões estritas e supervenientes de ordem médica”. Segundo o decano (ministro mais antigo) do Supremo, mais do que “meramente recomendável”, é necessário que ele afastar das atividades na Corte. Questionado, Celso de Mello disse estar seguindo ordens médicas – sem entrar em detalhes sobre seu quadro de saúde.
“Razões estritas (e supervenientes) de ordem médica tornaram necessário, mais do que meramente recomendável, que eu antecipasse a minha aposentadoria, que requeri, formalmente, no dia 22/09/2020 !”, escreveu.
A decisão foi comunicada ao presidente do STF, Luiz Fux, na última terça-feira, 22. O documento é sigiloso. Como determina o rito, o Supremo enviou um ofício ao Ministério da Justiça na quarta-feira, 24, que fica responsável por informar a Presidência da República.
Em agosto, Celso de Mello completou 31 anos ocupando uma das cadeiras do STF. Ele foi indicado pelo ex-presidente José Sarney em 1989.
Líderes evangélicos e o filho mais velho do presidente, senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), tentam emplacar o juiz federal William Douglas para a vaga do decano.
Além disso, também ganhará força a discussão sobre quem herdará os processos sob relatoria do ministro, principalmente o inquérito que apura a veracidade das acusações do ex-ministro Sergio Moro de que Bolsonaro tentou inteferir na Polícia Federal.
Geralmente, o novo integrante da corte fica com o acervo deixado pelo ministro que deixa a corte. Em casos excepcionais em que haja interesse pessoal direto do chefe do Executivo em algum processo, o caso é redistribuído.
A tendência é que isso ocorra com a investigação contra Bolsonaro e a relatoria seja redistribuída por sorteio entre todos os ministros do STF. Isso deve ser feito no período entre a saída do decano da corte e a posse do substituto, intervalo que costuma durar mais de um mês.
Fonte: A Tarde Reprodução
