Justiça

O presidente Jair Bolsonaro entrou ontem (17) com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

O Congresso Nacional promulgou hoje (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70...

Mais de 900 Procons de todo o país receberam orientações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon),...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, neste sábado (14), que a...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu ontem (13) parte da resolução do...

O governo federal entrou hoje (13) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender parte...

Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com...

As eleições de 2022 e a desinformação derivada da disseminação de notícias falsas serão abordadas em...

O Senado promove na segunda-feira (9), às 14h, sessão de debates temáticos para discutir o projeto de lei...

Uma pesquisa divulgada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu sugestões para proteção...