Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de...

A Justiça de Feira de Santana acatou pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo...

Está aberta a partir de hoje (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É...

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo de mensagens Telegram cumpriu neste sábado (26) a ordem...

O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela rejeição do pedido do procurador-geral...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou hoje (15) a parceria com oito redes sociais com o...

A Câmara Municipal sofreu mais uma derrota após o Tribunal de Justiça negar pedido liminar que...