Justiça

O Senado promove na segunda-feira (9), às 14h, sessão de debates temáticos para discutir o projeto de lei...

Uma pesquisa divulgada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu sugestões para proteção...

Os cartórios brasileiros bateram recorde e arrecadaram R$ 23,4 bilhões em 2021, 34% a mais que...

Apesar do equilíbrio no número de processos litigiosos e consensuais na dissolução de casamentos no Brasil,...

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente...

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu o relaxamento da prisão do motorista Jefferson Bento Santana....

Acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas de preferência são agora o...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação...

Apesar da batalha criada entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF), apenas...