Justiça

A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de...

Os Ministérios Públicos Estadual e de Contas assinaram recomendação conjunta que será expedida aos prefeitos dos...

A polêmica envolvendo a “Festa da Banana”, na cidade de Teolândia, no baixo-sul da Bahia, ganhou...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia determinou uma indenização de R$ 312 mil para...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira (3) que vai punir as empresas que...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu hoje (2) a decisão do Tribunal...

Em meio a um aumento de 60,6% na Bahia na busca para a validação de documentos...

O procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, visitou o Centro de Operações e Inteligência...

A juíza Elke Figueiredo Schuster, da Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana, extinguiu...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou uma cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação,...