Justiça

Nesta sexta-feira, 1º.07, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o SENAI CIMATEC assinaram um contrato...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou hoje (30) a nona fase da Operação...

A Vigilância Sanitária de Feira de Santana recuperou 28 caixas do medicamento Amoxicilina com Clavulanato de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e...

O termo rol taxativo vem sendo tópico de debates constantes nos últimos dias, desde que o...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8),...

Desde ontem, (07.06), o reconhecimento de assinaturas pode ser feito digitalmente em Cartórios de Notas da Bahia....

A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de...

Os Ministérios Públicos Estadual e de Contas assinaram recomendação conjunta que será expedida aos prefeitos dos...