Justiça

O ajuizamento de ações trabalhistas no primeiro grau da Justiça do Trabalho diminuiu 43% nos últimos...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar...

Um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a deletar do Twitter postagens...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do...

O público feminino de Salvador agora conta com uma lei que protege as mulheres, em casos...

A ministra Rosa Weber foi eleita hoje (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece punição para quem aplica golpes por...

Um dos acusados de matar o ex-comandante da Guarda Municipal, Marcos Vinícius Alves dos Santos, foi...