Justiça

No próximo domingo (30), daqui exatos 7 dias, ocorre o segundo turno das eleições gerais brasileiras....

Em nota divulgada na tarde de hoje (23), o Ministério da Justiça e Segurança Pública detalhou...

O enfrentamento da desinformação durante o processo eleitoral será ainda mais forte no segundo turno. Após...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem (21) maioria de votos para manter a...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e...

Contribuintes que declararam valores referentes à pensão alimentícia no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completou qautro anos em 2022. A publicação...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou ontem (16) sua própria liminar...

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro...