Justiça

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator...

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, participou nesta quarta-feira (14), em Brasília, da...

Governadores eleitos e reeleitos se reuniram ontem (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Ao menos 40 pessoas suspeitas de produzir, compartilhar ou armazenar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (29) arquivar um pedido...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (25), a exclusão...

Um policial militar foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto, na noite de...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito dia...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas...

Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da...