Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu ontem (20) a análise das...

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu ontem (19) aceitar a abertura de...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira (17) a criação, no...

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves autorizou ontem (16) a inclusão da minuta...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.532/23, que aumenta a pena...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite desta sexta-feira (13) o...

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (12) o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas...

O julgamento que confirmou o afastamento do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB, por...

A Polícia Federal divulgou uma nota na noite de ontem informando que qualificou, interrogou e prendeu...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes...