Justiça

Desembargadora acatou recurso do Banco Safra para bloquear repasses Cerca de 1,3 mil trabalhadores e pequenos...

Ministro do STF fez uma cirurgia de emergência O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal...

Cinco parlamentares terão direito às visitas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes...

Presidente do STF defende metodologia em todos os órgãos do Judiciário A presidente do Supremo Tribunal...

Lei de Registros Públicos foi atualizada em junho do ano passado e permitiu troca de nome...

Ação envolve pessoas físicas, empresas, uma associação e um sindicato A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou...

Informações deverão ser enviadas à Secretaria Nacional do Consumidor O Ministério da Justiça e Segurança Pública...

O órgão ainda estudará medidas reparatórias ao dano moral causado.  A Procuradoria Geral do Estado da...

DPU e DPE/BA repudiam o caso de agressão a mulher praticado dentro do bloco na última...

Autarquia alega impossibilidade técnica para fazer as revisões sem prejudicar segurados que aguardam atendimento.  O Instituto...