Justiça

Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial A descriminalização do aborto até a 12ª semana de...

Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos O ministro Luís Roberto Barroso será...

Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta...

Cota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024 O Conselho Nacional de...

Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

Ministra falou durante seminário sobre Liberdade de Imprensa A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e...

Exploração econômica dos territórios é criticada por associação O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na...

Rappi disse que "não concorda com a decisão tomada" e vai recorrer Em meio à conclusão...

Autoridade Nacional de Proteção de Dados está com consultas públicas abertas para ouvir demandas e sugestões...

Em julgamento virtual, ministros negaram recurso do ex-presidente A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral...