Justiça

Especialistas explicam como funciona a atual norma e o que muda com a decisão do STF...

Encontro faz parte de uma das diretrizes da gestão do ministro O presidente do Supremo Tribunal...

Operação de intervenção realizada na manhã desta sexta Na manhã desta sexta-feira (6), a Prefeitura de...

Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...

Caso tem repercussão geral O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que...

Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta segunda-feira (2), que é favorável à definição...

O relator, ministro Alexandre de Moraes, propôs que os réus sejam condenados a penas de 12...

Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo O presidente do Supremo Tribunal Federal...

Conteúdo foi retirado do ar durante as eleições por decisão liminar O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...