Justiça

Ministro considera prisão de Lula um dos maiores erros do Judiciário O ministro do Supremo Tribunal...

Professor de Direito destaca que sempre houve bons argumentos contra e a favor da obrigatoriedade da...

Orçamento da Defensoria Pública nacional, tanto federal quanto estadual, em 2022 foi de R$ 7,1 bilhões...

Ministros julgaram ADI que questionava trechos da Lei do Motorista. Entidades e parlamentares ligados ao transporte...

Em todo o país, cartórios registraram cerca de 5 mil pedidos Desde a pandemia da covid-19,...

A decisão foi julgada com base em princípios constitucionais e legais. O Tribunal de Justiça decidiu...

Julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6). O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo...

Plano deve ser apresentado pela empresa em 60 dias A juíza Claudia Helena Batista, da 1ª...

O placar no STF está 3 votos a 2 contrários à tese O ministro Cristiano Zanin,...

Medida adia pagamento a credores durante a crise, diz Idec Os consumidores que compraram pacotes da...