Justiça

Maioria dos ministros vota a favor da regra que exclui funções de natureza política da proibição...

Projeto de lei segue para o Senado e endurece punições para práticas de extorsão e uso...

Sete ministros votaram contra decisão de Barroso que autorizava atuação dos profissionais da enfermagem nos casos...

Proposta busca impedir soltura imediata de presos em flagrante por crimes graves e altera o Código...

No voto final como ministro, ele considera interrupção gestacional como questão de saúde pública e questiona...

Instituições financeiras terão de reforçar monitoramento para evitar uso indevido de contas em fraudes; decisão é...

Presidente do STF passa por exames no Sírio-Libanês; aposentadoria antecipada foi publicada no Diário Oficial O...

Nova portaria assinada por Ricardo Lewandowski cria faixa etária de 6 anos e inclui riscos digitais...

Sete réus são acusados pela PGR de disseminar desinformação e atacar instituições democráticas em 2022 A...

TJ-BA rejeita pedido de habeas corpus; ex-vereador segue detido acusado de dirigir embriagado e portar arma...