Justiça

Decisão é de ação proposta pela Defensoria Pública da União (DPU) para que seja restabelecido fornecimento...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retornar nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre a legalização ou...

Supremo Tribunal Federal decidiu que veículo de comunicação pode responder por opinião do entrevistado. Associação Nacional...

Sugestões serão enviadas ao presidente Lula O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quinta-feira (23)...

Celso Sabino disse que preocupação é garantir direito do consumidor O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse...

Conclusão é de pesquisa do Ministério Público Federal Uma pesquisa do Ministério Público Federal (MPF) mostrou que...

Ele foi condenado por crimes na Operação Spoofing A Justiça Federal condenou hoje (21) o hacker...

Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação O Supremo Tribunal Federal (STF) formou...

Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta...

Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou...