Justiça

Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta...

Data para retomada do julgamento não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira...

Para presidente do STF, papel do estado é impedir que ele aconteça O presidente do Supremo...

A empresa Uber, que opera no mercado de aplicativos de transporte, ingressou nesta segunda-feira no Supremo...

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu,...

Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou...

Medida é para evitar circulação de fake news e montagens Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral...

Julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado em 1° de março O ministro do Supremo...

Norma proíbe uso de conteúdo manipulado e baseado em dados inverídicos O plenário do Tribunal Superior...

Ruy Carneiro é acusado de fraude em licitação, peculato e lavagem de dinheiro O deputado federal...