Justiça

É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Presidente diz que período afastado atrasou discussões sobre nomes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Quatro ministros se manifestaram pela constitucionalidade da emenda O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar...

Tribunal ainda não definiu data de posse dos novos ministros O plenário do Senado aprovou nesta...

Placar está em 5 a 0 pela manutenção da regra O Supremo Tribunal Federal (STF) começou...

Julgamento será retomado na quinta-feira (26) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na noite desta terça-feira...

Documento foi entregue à procuradora-geral interina Elizeta Ramos A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu nesta terça-feira...

Decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo Transitou em julgado a decisão que condenou...

Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta...

Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu...