Justiça

Ação acontece até 6 de novembro e busca acelerar atendimentos, promover conciliações e reduzir ações judiciais...

Projeto do deputado federal prevê suspensão dos direitos políticos para pessoas com envolvimento direto ou indireto...

Projeto endurece punições e torna crime hediondo a falsificação de alimentos e bebidas que provoque morte...

Deputado estadual é acusado de manter atividades ilícitas mesmo após a Operação El Patrón; grupo atuava...

Morosidade extrema, intervenção judicial e escândalos de corrupção fragilizam a justiça baiana e impactam diretamente a...

Iniciativa conjunta anunciada por Ricardo Lewandowski e Cláudio Castro busca integração total entre forças federais e...

Advogados alegam falhas na dosimetria da pena e cerceamento de defesa em processo que resultou em...

Maioria dos ministros vota a favor da regra que exclui funções de natureza política da proibição...

Projeto de lei segue para o Senado e endurece punições para práticas de extorsão e uso...

Sete ministros votaram contra decisão de Barroso que autorizava atuação dos profissionais da enfermagem nos casos...