Justiça

Julgamento é motivado por ação protocolada pelo PCdoB O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) iniciou, nesta...

Se decisão for descumprida será aplicada multa diária de R$ 100 mil O ministro Alexandre de...

Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho A Primeira Turma do Supremo Tribunal...

A Rede AGU de Segurança Jurídica e Integridade vai atuar para evitar litígios e ajudar a...

Julgamento sobre validade do regime de pagamento terminou nesta quinta O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou...

Segundo ministro, entendimento é para casos de acusações falsas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Em audiência, magistrada exigiu ser chamada de "Excelência" O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta...

Sabatina na CCJ do Senado deve ocorrer até 15 de dezembro Ministros do Supremo Tribunal Federal...

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados...

Relator das ações é o ministro Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira...