Justiça

Mudança exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...

Cinco ministros votaram a favor para manter suspensão da medida O Supremo Tribunal Federal (STF) tem...

Medida impacta 17 setores da economia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu...

Mães de crianças com transtorno do espectro autista, microcefalia e paralisia cerebral se reuniram em um...

Ação foi cumprida no âmbito da Operação Hybris II A Polícia Federal fez a alienação antecipada...

Em palestra, ministro também falou de aborto e união homoafetiva O presidente do Supremo Tribunal Federal...

Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo A Primeira Turma do Supremo...

Medida está em vigor desde 2009 A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...

Data do julgamento do processo ainda não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta...

Diego Lima Gualda enviou carta à Junta Comercial de São Paulo O advogado Diego de Lima...