Justiça

A Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) tomarão as providências cabíveis. O período eleitoral...

Decisão foi motivada por ação protocolada pela PGR O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...

Essa iniciativa visa oferecer suporte especializado às famílias atendidas pelo Judiciário Atendendo à solicitação da Corregedoria...

Sessão virtual será no dia 16 de agosto O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento...

O recurso em questão envolvia a suspensão de pagamentos de aulas extras e deslocamentos durante o...

A inspeção será conduzida pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob a...

Ação foi protocolada pela PGR; ministro Alexandre de Moraes é relator O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Na 28ª semana de gestação, a garota tenta o procedimento desde a 18ª O Superior Tribunal...

 O objetivo da parceria é utilizar inteligência artificial para agilizar e otimizar a análise de processos...

Prorrogação vale para nascimento ou adoção de crianças por estudantes O presidente Luiz Inácio Lula da...