Justiça

Medida foi assinada na quarta-feira e divulgada hoje pelo STF O ministro Alexandre de Moraes, do...

Governo e Congresso têm mais três dias úteis para finalizar acordo O ministro Cristiano Zanin, do...

A denúncia com pedido liminar (cautelar) havia sido protocolada no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)...

Quatro ministros já se manifestaram contra recursos O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia...

Controle foi retomado em poucos minutos, aponta assessoria do tribunal O Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Reclamações foram feitas a ouvidorias de órgãos públicos federais Ouvidorias de 173 órgãos públicos federais, como...

Supremo recebe denúncias de fraudes por meio da ouvidoria O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta...

A Segunda Câmara do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou, na última segunda-feira (2), uma...

Primeiro recurso foi negado pelo ministro Cristiano Zanin A Starlink entrou com novo recurso no Supremo...

Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...