Justiça

Uma liminar expedida pelo Juiz Roque Ruy Barbosa, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da...

A Decolar.com foi multada em R$ 7,5 milhões pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor...

Em parecer divulgado nesta quinta-feira, 14, no qual concorda com um pedido da Polícia Federal, a...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que seja incluída na pauta da...

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem impedir a decretação de...

O Ministério Público estadual moveu três ações contra leis municipais de Salvador, Feira de Santana e...

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) esteve no local apontado...

Liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo determina que o reajuste dos planos de saúde...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13), a partir das 14h, o julgamento sobre...

O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje...