Justiça

Um termo de ajuste de conduta firmado com a prefeitura e uma série de notificações recomendando...

A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um novo recurso do ex-deputado...

"A Prefeitura de Feira de Santana está cumprindo uma Medida Provisória federal". A informação é do...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, reduzir a...

O inglês Robert James Delbos, suspeito de ser um dos responsáveis por colocar 1 tonelada de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou a decisão que determinou a...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira, 17, em palestra na Congregação...

Entidades e especialistas saíram nesta terça-feira, 16, em defesa da liberdade de expressão e de imprensa,...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco manter a tramitação do inquérito...

No esteio do inquérito que apura fake news contra ministros – e que abarcou a censura...