Justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu bloquear bens do deputado federal Aécio Neves...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu nesta segunda-feira, 11, arquivar um pedido da força-tarefa da...

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA), a Justiça Federal determinou que a...

O juiz Luiz Antonio Bonat assumiu nesta quarta-feira (6) as funções que antes eram atribuídas ao...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou hoje (1º) um pedido de liberdade...

A juíza Carolina Llebos, da 12.ª Vara Federal, autorizou nesta sexta-feira, 1º, que o ex-presidente Luiz...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão que permitia à Agência Nacional de Aviação...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que a investigação conduzida pela Polícia...