Justiça

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, reduzir a...

O inglês Robert James Delbos, suspeito de ser um dos responsáveis por colocar 1 tonelada de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou a decisão que determinou a...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira, 17, em palestra na Congregação...

Entidades e especialistas saíram nesta terça-feira, 16, em defesa da liberdade de expressão e de imprensa,...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco manter a tramitação do inquérito...

No esteio do inquérito que apura fake news contra ministros – e que abarcou a censura...

A Polícia Federal de São Paulo deflagrou na manhã desta segunda-feira (15) nova fase da operação...

O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas...

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou que empresários e proprietários de trios elétricos, camarotes...