Justiça

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (18), considerar crime o...

O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deu dez dias...

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra os ex-deputados estaduais na Bahia...

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (11) para considerar que é crime não pagar...

Na sessão desta terça-feira (10), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação dos...

A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira, 10, quatro desembargadores, três juízes de primeira...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou nesta segunda-feira, 9, a transferência do...

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) será inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça,...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já possui novo presidente eleito. O desembargador Lourival Almeida...

A Polícia Federal de São Paulo deflagrou na manhã desta quarta-feira (4) uma operação de combate...