Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (19/3) a Resolução 313/2020, que estabelece regime...

O juiz federal Iran Esmeraldo Leite deferiu, nesta terça-feira (17), o pedido da Procuradoria Geral do...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que expeça ato...

A operação  "Quem viver verá”, deflagrada na manhã desta  terça-feira (10), em oito estados do Brasil...

O Brasil terminou o ano de 2019 com mais de um milhão de processos de violência...

Pela segunda vez, o Ministério Público do Estado (MPBA) é chefiado por uma mulher. A promotora...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde coletivo não...

O juiz da comarca de Esplanada, Augusto Yuzo Jouti, atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público...

Policiais civis de 12 estados participam desde as primeiras horas da manhã desta terça-fera (18) da...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, hoje (13), prorrogar a atuação do grupo de trabalho...