Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o prazo de vigência da...

Na manhã de ontem (17), em sessão do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados da Bahia...

Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (16), realizada por meio de videoconferência, o ministro Luís Roberto...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proferiu, há pouco, voto para confirmar a...

O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem (15) que, além do governo federal, governos estaduais e municipais...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou um pedido feito pelo governo...

Com quatro pessoas infectadas pelo coronavírus, a empresa Descart, distribuidora que atua no comércio de fraldas...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 8, que medidas...

O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou hoje (7) que recursos públicos destinados a...