Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria provisória de votos para impedir restrições à doação de...

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro disse em entrevista à revista Veja que vai apresentar ao...

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou as restrições à Lei de Acesso à Informação (LAI) previstas...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a ação do deputado Eduardo Bolsonaro...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em votação unânime durante a 63ª sessão virtual, realizada...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes será o relator da ação impetrada...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu ontem (27) abrir inquérito para...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura...