Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (28)...

A Justiça Federal em São Paulo determinou a suspensão da etapa de seleção do Sisu após...

O prefeito Colbert Martins Filho participou, na manhã desta quinta-feira, 23, no Fórum Desembargador Filinto Bastos,...

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (22) suspender a aplicação...

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Criminal em Brasília, revogou hoje (22) a prisão de...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (21) à Justiça Federal denúncia contra sete pessoas, incluindo...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (16) uma portaria assinada...

Com base em três artigos da Lei do Abuso de Autoridade, aprovada pelo Congresso e sancionada...

Um Grupo de Trabalho foi instituído no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio de...