Justiça

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30), por unanimidade, que a União não tem monopólio...

O juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, revogou hoje (29) a prisão preventiva de...

Um grupo de freiras buscou o Poder Judiciário com uma demanda peculiar: elas desejam usar o...

O ministro Celso de Mello informou nesta sexta-feira , 25, que vai antecipar a aposentadoria do...

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão do...

Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fazem parte dos grupos...

A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

O efetivo da Força Nacional de Segurança Pública enviado às cidades de Prado e Mucuri, no...

Cumprindo determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o governo municipal vai suspender, a partir...

Um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) suspendeu, na sexta-feira (18), o...