Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) acolheu o pedido da Procuradoria Geral do...

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (15) a decisão do...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), testou positivo para a covid-19. De acordo...

A deputada federal Flordelis dos Santos (PSD-RJ) se apresentou hoje (8) em São Gonçalo, região metropolitana...

O ministro Celso de Mello votou favor de que Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) que ações penais e inquéritos voltarão...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado estadual Targino Machado (DEM)....

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (6) que os oficiais de Justiça terão...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, 1º, a lei que cria o Cadastro Nacional de...

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (30)...