Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira, 31, proibir a...

A Justiça do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho da...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira, 25, novas decisões...

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) requereu, junto à presidência do Superior Tribunal de...

O governador Rui Costa (PT) anunciou que irá recorrer da decisão da Agência Nacional de Vigilância...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mendes de Farias Mello deferiu, em decisão...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu está distribuindo documento com um conjunto de recomendações para...

Com o grave momento da disseminação do COVID-19 no Brasil e diante da possibilidade de o...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (19/3) a Resolução 313/2020, que estabelece regime...

O juiz federal Iran Esmeraldo Leite deferiu, nesta terça-feira (17), o pedido da Procuradoria Geral do...