Justiça

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha, seus filhos Arthur...

À pedido da Procuradoria Geral do Estado, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Cinthya...

Um juiz da comarca de Porto Seguro, no sul da Bahia, derrubou a liminar que proibia...

O Município de Porto Seguro e o prefeito eleito estão proibidos de autorizar, permitir ou viabilizar,...

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, recorreu hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF)...

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), converteu em preventiva a prisão temporária...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval hoje (17) para que os governos locais possam estabelecer...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (14) os efeitos da resolução...

Um dos alvos das 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas hoje (14), é o...

Duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) são alvo de mandados de prisão temporária...