Justiça

A pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública...

O veto do excelentíssimo presidente da república ao artigo 11 da Lei 14010/20, na prática não...

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), representando o Estado da Bahia e o Consórcio...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição do pedido apresentado pelo...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (14) que a Corte...

Depois de mais de 60 dias sem obter respostas da prefeitura de Feira de Santana e...

“Na dúvida entre liberdade de expressão e possível fake news, deve ser assegurada a liberdade de...

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes pediu vista ontem (9) de duas...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou ontem (6) um procedimento extrajudicial para apurar os motivos que...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP)...