Justiça

Preso há quase um mês, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, na tarde deste domingo...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por considerar inconstitucionais decretos do presidente...

Cidadãos que necessitem da 2º via de suas Declarações de Imposto de Renda ou outros documentos...

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues, recomendou ao...

O ministro Nunes Marques pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e com isso adiou...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da Segunda Turma do...

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todos...

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) ingressou nesta terça-feira (2), no Supremo Tribunal Federal...

A Justiça do Trabalho confirmou hoje (22) a liminar que proibiu a montadora Ford de demissão...

A Câmara dos Deputados manteve, por 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções, a...