Justiça

A Justiça concedeu liminar ao pedido da Sociedade Brasileira de Dermatologia - Regional Bahia e derrubou...

O Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), moveu, junto ao Supremo...

Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para substituir André Mendonça no Ministério da Justiça e...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi condenado a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, repórter...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou ao blog de Andréia Sadi,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a proibição de reajuste salarial a servidores públicos prevista...

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente...

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), atendendo a uma demanda apresentada pela Secretaria de Cultura (Secult),...

Os vereadores da bancada de oposição da Câmara Municipal de Feira de Santana, Professor Ivamberg (PT),...

O juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antônio Bonat, decidiu manter o bloqueio...