Justiça

Cinco suspeitos de integrarem uma organização criminosa que frauda processos judiciais para beneficiar não herdeiros, foram...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que estados e municípios têm competência...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu hoje (10) ao ex-deputado federal Geddel...

A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (9), que a União providencie, no prazo improrrogável de 15...

Em publicação nas redes sociais neste 7 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de...

Feira de Santana vai ganhar uma sede própria onde funcionará as varas dos Juizados Especiais. O...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou nesta quarta-feira (25) o pedido de impeachment feito pelo presidente...

Com 55 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado aprovou, na...

O atual procurador-geral da República, Augusto Aras, teve seu nome aprovado para um novo mandato pela...