Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou ao blog de Andréia Sadi,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a proibição de reajuste salarial a servidores públicos prevista...

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente...

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), atendendo a uma demanda apresentada pela Secretaria de Cultura (Secult),...

Os vereadores da bancada de oposição da Câmara Municipal de Feira de Santana, Professor Ivamberg (PT),...

O juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antônio Bonat, decidiu manter o bloqueio...

Preso há quase um mês, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, na tarde deste domingo...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por considerar inconstitucionais decretos do presidente...

Cidadãos que necessitem da 2º via de suas Declarações de Imposto de Renda ou outros documentos...

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues, recomendou ao...