Justiça

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (8) que o...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu ontem (7) suspender um artigo da...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o...

Cinco meses após a morte de Tom Veiga, o intérprete do personagem Louro José do programa...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux,...

A Justiça concedeu liminar ao pedido da Sociedade Brasileira de Dermatologia - Regional Bahia e derrubou...

O Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), moveu, junto ao Supremo...

Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para substituir André Mendonça no Ministério da Justiça e...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi condenado a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, repórter...