Justiça

Passado pouco mais de um mês da entrada em vigor da Lei Federal que tornou crime...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi escolhido hoje (28) para relatar...

Uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira Santana determinou por meio de liminar,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o alcance da inconstitucionalidade do dispositivo da Lei de Patentes,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (12) o alcance da decisão que considerou inconstitucional um...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (3) suspender a decisão do...

Em decisão publicada na manhã desta quinta-feira (29), a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber,...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (28) revogar...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu 10 dias para que o governo...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski definiu hoje (13) prazo de 30 dias...