Justiça

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente...

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu o relaxamento da prisão do motorista Jefferson Bento Santana....

Acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas de preferência são agora o...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação...

Apesar da batalha criada entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF), apenas...

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel...

O Congresso Nacional tem até o dia 1° de junho para avaliar a Medida Provisória 1.085/2021....

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (20) pela condenação do...

O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), instituído pela Medida Provisória 1.085/2021, vai permitir que diversos...